Centro de Coordenação dos Assuntos do Género (CeCAGe)
O Centro de Coordenação dos Assuntos de Género (CeCAGe) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em colaboração com a ExxonMobil Mozambique Limitada, tem disponíveis (06) bolsas de estudos, para oferecer a raparigas e mulheres, que estão a frequentar os cursos de ciência , tecnologias, engenharias e matemáticas (CTEM), para mais informações consulte o folheto.
Tema 1: P erfil Socio-demográfico da Mulher e Rapariga Vítima de Violência nas Províncias de Gaza, Sofala e Nampula – Oradora, Profa. Doutora Inês Raimundo . Os resultados são parte do Inquérito Internacional de Violência contra a Mulher, pela seguinte equipa de Investigadores: Alda Romão Saúte Saide – Investigadora Principal; Inês Macamo Raimundo – Co-investigadora; Manuel Macia – Co-investigador. Na sua intervenção a oradora destacou a cumplicidade dos meios de comunicação na violência, ao compactuarem com um tratamento de educação para alguns elementos das mulheres diferentemente do que acontece quando se trata de homens. Outrossim, é a constatação de que a violência praticada contra uma mulher e a rapariga não tem idade, cor da pele, religião, origem social, económica ou territorial, modelo ou miss universo, gorda ou magra, académica, ou não, ela simplesmente acontece. Tema 2: Mulher, Paz e Segurança – Mestre Duarte Rafael. Os resultados são parte de uma pesquisa realizada por uma vasta equipa de pesquisadores sob a Coordenação da Profa. Doutora Esmeralda Mariano. Na sua intervenção o orador disse que a participação das mulheres e raparigas nos processos de paz, segurança e reabilitação em Moçambique é ignorada. A mulher nos conflitos armados é vista de como sujeito passivo. Ignora-se o papel ativo que ela desempenha. A exclusão das mulheres nos processos de pacificação (não incluído nas equipas de negociação e de mediação) contribui para que se ignore o seu contributo na manutenção da paz e no bem-estar social. Por fim recomenda-se, entre outras intervenções, o estabelecimento de meios de assistência para mulheres e raparigas em contextos de conflito e pós-conflito, uma adequação. As aulas paralelas foram divididas em 2 grupos. 1ª Sessão paralela: Militarização da Sociedade, Modelo de Desenvolvimento Capitalista e Direitos Humanos das Mulheres Nesta sessão foram feitas as seguintes intervenções: A Militarização das Sociedades e as violências contra as Mulheres e Raparigas. Oradora: Inês Chifinha, Aventina Matusse e Alberto Ernesto Serviços Provinciais dos Assuntos Sociais – Cabo-Delgado. Usando o Vídeo da ASCHA sobre o Hipertexto como Ponto de Partida. Oradora: Diolene Gimo, Oficial de Programas na Associação Sócio.Cultural Horizonte Azul (ASCHA). Impacto do Modelo de Desenvolvimento Capitalista que Alternativas de Vida? Oradora: Maria Isabel Casimiro Docente, Investigadora e Coordenadora do Congresso MM2022. 2ª Sessão paralela: Militarização em Cabo-delgado, Extractivismo e Conflitos Nesta sessão foram feitas as seguintes intervenções: A Crescente Militarização em Cabo-delgado e a Situação das Mulheres. Oradora: Egna Sidumo, Docente e Investigadora da Universidade Joaquim Chissano Extractivismo e Conflitos. E os Direitos Humanos das Mulheres como ficam? Oradora: Audácia Mido, Oficial de Género, Monitoria e Avaliação da HIKONE. Lutas, Resistências e Alternativas de Vida com Paz, Justiça e Segurança. Manifesto pela Paz: Com as nossas Ideias, Preocupações, Sonhos e Projectos. Oradora: Maria Isabel Casimiro, Docente, Investigadora e Coordenadora do Congresso MM2022 As sessões paralelas contaram com uma forte participação de representantes de organizações da sociedade civil e de instituições académicas, onde foram destacados aspectos ligados ao fraco envolvimento das mulheres nos processos de paz, embora sejam vítimas da falta de paz. Este fenómeno é demonstrado no conflito- ataques terroristas em Cabo-delgado que afecta em grande medida as mulheres, que são alvo de raptos e de violação sexual. Foram também abordados aspectos ligados ao extractivismo que agride os direitos humanos e colectivos das comunidades afectadas, destrói seu modo de vida e economias tradicionais, tornando-as mais vulneráveis. As mulheres carregam o maior peso, ficando mais vulneráveis e enfrentando os mesmos desafios em áreas extractivas e de conflito. A militarização relacionada ao extractivismo e conflitos. As mulheres são vítimas de revistas corporais desumanas, exploração sexual, gravidez precoce e uniões prematuras, violência sexual e deslocação das comunidades. No extractivismo as comunidades são reassentadas e em conflitos são realocadas em Centros de acolhimento. Por fim, foi apresentado um Manifesto das Mulheres de várias espaços, associações e instituições, por uma paz positiva que não seja apenas a ausência da guerra, mas que se traduza numa cultura de respeito pelos direitos humanos das mulheres e raparigas, de todas as pessoas , de inclusão e de respeito por todas as diferenças. As mulheres afirmam, que uma das constatações que resulta das atividades e pesquisas e que constitui uma das maiores que a humanidade enfrenta é o aumento generalizado das despesas militares e o desenvolvimento de técnicas de controle e vigilância para servir os propósitos da guerra global contra o terrorismo .
O Centro de Coordenação dos Assuntos de Género (CeCAGe) da Universidade Eduardo Modnlane concorreu e ganhou um projecto de formação sobre o “Acesso de Raparigas e Mulheres nos cursos de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (CTEM) na UEM” financiado pela ExxonMobil Limitada. O projecto foi desenhado para ser implementado em duas fases. A primeira fase do projecto consistiu na selecção de raparigas da 12 ª classe que foram preparadas para prestarem exames de admissão nas instituições de ensino superior em Moçambique. As raparigas beneficiárias foram selecionadas em cinco escolas secundárias da cidade de Maputo, nomeadamente: Escola Secundária Francisco Manyanga, Escola Secundária Josina Machel, Escola Secundária de Laulane, Escola Secundária da Polana e Escola Secundária de Lhanguene. Depois que lhes foram ministradas aulas de preparação nas matérias exigidas para os cursos de CTEM especificamente: Matemática, Física, Química e Desenho, as raparigas prestaram exames de admissão e foram admitidas um total de 12 (doze) raparigas sendo duas na UEM e as restantes em outras instituições de ensino superior privadas. A segunda fase do projecto será focado nas raparigas da 10ª classe nas escolas mencionadas com o objectivo de sensibilizá-las sobre a importância de se formarem nas áreas de CTEM.
A economia do país, em grande medida, está a ser gerida pelas mulheres que se encontram no sector informal e que, por isso, a sua contribuição não conta para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Graça Machel questiona como é que num país onde a economia é fundamentalmente gerida pelas mulheres elas estão excluídas da banca formal. A Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), que apresentou no evento Experiências sobre o Acesso às Finanças e Empoderamento Socio-económico das Mulheres em Moçambique, entende que o desafio do país para os próximos 15 anos, enquadrado nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, passa por integrar as actividades económicas das mulheres na economia formal. “A partir do momento em que as mulheres se integrarem na economia formal, elas começam a aprender a utilizar instrumentos mais sofisticados sobre a sua participação nessa economia”, disse. Lembrou aos presentes que a inclusão financeira no país não é um assunto apenas reservado as mulheres. Trata-se de uma questão de primordial importância para o desenvolvimento de uma nação e de transformação social. Segundo ela, todos os pronunciamentos feitos pela opinião pública, com recurso a Constituição da República e as demais leis em vigor, caem por terra enquanto não se ter em conta a centralidade da inclusão das mulheres na economia formal. Esclarece que a inclusão das mulheres não quer dizer uma mera participação desta camada na economia, mas antes, implica a presença das mulheres em lugares estratégicos de liderança e de gestão, na definição de políticas económicas, na definição das estratégias, dos planos, na implementação e na avaliação de actividades que visam a transformação social. Graça Machel diz haver, no país, um esforço muito tímido de incluir formalmente as mulheres em actividades de índole financeira. Para ela, a participação da mulher na banca formal não vai acontecer por si só, deve ser promovida vigorosamente. “Cabe ao Governo olhar para as suas políticas e definir mecanismos claros sobre como vai fazer a inclusão financeira das mulheres”, frisou. Num outro desenvolvimento Graça Machel reconheceu o facto de Moçambique ser referência na região e no mundo da participação da mulher em actividades políticas. Ela diz que os números são encorajadores mas pode discutir-se a qualidade dessa participação. A I Conferência Internacional sobre a Igualdade do Género foi uma organização conjunta do Centro de Coordenação de Assuntos do Género da UEM (CeCaGe) e da Cooperação Italiana.
A Conferência é co-organizada pela UEM, através do Centro de Coordenação dos Assuntos de Género (CeCaGe) e a Cooperação Italiana para o Desenvolvimento e junta pesquisadores, representantes das instituições do Governo e do sector bancário, empreendedoras, organizações da sociedade civil, actores da cooperação internacional, para partilharem estudos, boas práticas, lições aprendidas e inovações sobre dinâmicas, perspectivas e desafios para as pequenas e médias empresas de mulheres em termos de sustentabilidade, potencial de desenvolvimento, criação de emprego, acesso às oportunidades de crédito; entre outros. Falando na ocasião, o Primeiro-Ministro de Moçambique, Dr. Carlos Agostinho do Rosário, congratulou-se com a UEM pela organização do evento, pois na sua perspectiva, constitui uma oportunidade ímpar para o debate e a partilha de experiências sobre um tema bastante actual e de grande importância na valorização e elevação do papel das mulheres no processo de desenvolvimento socioeconómico do País. Fez saber que, o Governo, reconhecendo o papel da mulher na sociedade, integra nas políticas e estratégias de desenvolvimento do país, a componente do género, através de acções que incluem a aposta na educação e formação da rapariga; a promoção da inserção da mulher no mercado de trabalho e a capitalização da criatividade e da capacidade empresarial da mulher. “O Governo tem estado a promover parcerias com o sector privado, visando a implementação de iniciativas de assistência à mulher empreendedora, entre as quais, a Feira PME Mulher Empreendedora; o programa ‘Conheça e use Financiamento PME’, que permite que mulheres com iniciativas empreendedoras tenham acesso estruturado ao financiamento, entre outras iniciativas”, sublinhou o Primeiro-Ministro. Por seu turno, a Vice-Reitora Académica da UEM, Profa. Dra. Ana Mondjana, referiu que a UEM estabeleceu no seu primeiro Plano Estratégico de 1999-2003, especificamente no objectivo estratégico 8, a necessidade de garantir a equidade de género, assumindo que “a educação é essencial para se alcançar a igualdade, desenvolvimento e paz e que contribui para uma relação de solidariedade entre homens e mulheres”. É para a materialização deste objectivo estratégico, que a UEM cria em 2008 o CeCaGe, através do qual tem vindo a envidar esforços visando a eliminação das desigualdades e garantir igual oportunidades de homens e mulheres que são agentes de mudanças e participantes activos no desenvolvimento económico sustentável. Nestes dois dias de debate, a conferência analisa profundamente o contexto em que as mulheres acedem ao crédito através da apreciação de vários temas tais como as características das pequenas e médias empresas de mulheres; o acesso das mulheres moçambicanas aos instrumentos financeiros para o desenvolvimento de actividades económicas; as ligações existentes entre estratégias e mecanismos de empoderamento económico e condição social das mulheres a nível do agregado familiar e da comunidade.