Tema 1: P erfil Socio-demográfico da Mulher e Rapariga Vítima de Violência nas Províncias de Gaza, Sofala e Nampula – Oradora, Profa. Doutora Inês Raimundo . Os resultados são parte do Inquérito Internacional de Violência contra a Mulher, pela seguinte equipa de Investigadores: Alda Romão Saúte Saide – Investigadora Principal; Inês Macamo Raimundo – Co-investigadora; Manuel Macia – Co-investigador.
Na sua intervenção a oradora destacou a cumplicidade dos meios de comunicação na violência, ao compactuarem com um tratamento de educação para alguns elementos das mulheres diferentemente do que acontece quando se trata de homens. Outrossim, é a constatação de que a violência praticada contra uma mulher e a rapariga não tem idade, cor da pele, religião, origem social, económica ou territorial, modelo ou miss universo, gorda ou magra, académica, ou não, ela simplesmente acontece.
Tema 2: Mulher, Paz e Segurança – Mestre Duarte Rafael. Os resultados são parte de uma pesquisa realizada por uma vasta equipa de pesquisadores sob a Coordenação da Profa. Doutora Esmeralda Mariano.
Na sua intervenção o orador disse que a participação das mulheres e raparigas nos processos de paz, segurança e reabilitação em Moçambique é ignorada. A mulher nos conflitos armados é vista de como sujeito passivo. Ignora-se o papel ativo que ela desempenha.
A exclusão das mulheres nos processos de pacificação (não incluído nas equipas de negociação e de mediação) contribui para que se ignore o seu contributo na manutenção da paz e no bem-estar social. Por fim recomenda-se, entre outras intervenções, o estabelecimento de meios de assistência para mulheres e raparigas em contextos de conflito e pós-conflito, uma adequação.
As aulas paralelas foram divididas em 2 grupos.
1ª Sessão paralela: Militarização da Sociedade, Modelo de Desenvolvimento Capitalista e
Direitos Humanos das Mulheres
Nesta sessão foram feitas as seguintes intervenções:
A Militarização das Sociedades e as violências contra as Mulheres e Raparigas. Oradora: Inês Chifinha, Aventina Matusse e Alberto Ernesto
Serviços Provinciais dos Assuntos Sociais – Cabo-Delgado.
Usando o Vídeo da ASCHA sobre o Hipertexto como Ponto de Partida. Oradora: Diolene Gimo, Oficial de Programas na Associação Sócio.Cultural Horizonte Azul (ASCHA).
Impacto do Modelo de Desenvolvimento Capitalista que Alternativas de Vida? Oradora: Maria Isabel Casimiro Docente, Investigadora e Coordenadora do Congresso MM2022.
2ª Sessão paralela: Militarização em Cabo-delgado, Extractivismo e Conflitos
Nesta sessão foram feitas as seguintes intervenções:
A Crescente Militarização em Cabo-delgado e a Situação das Mulheres. Oradora: Egna Sidumo, Docente e Investigadora da Universidade Joaquim Chissano
Extractivismo e Conflitos. E os Direitos Humanos das Mulheres como ficam? Oradora: Audácia Mido, Oficial de Género, Monitoria e Avaliação da HIKONE.
Lutas, Resistências e Alternativas de Vida com Paz, Justiça e Segurança.
Manifesto pela Paz: Com as nossas Ideias, Preocupações, Sonhos e Projectos. Oradora: Maria Isabel Casimiro, Docente, Investigadora e Coordenadora do Congresso MM2022
As sessões paralelas contaram com uma forte participação de representantes de organizações da sociedade civil e de instituições académicas, onde foram destacados aspectos ligados ao fraco envolvimento das mulheres nos processos de paz, embora sejam vítimas da falta de paz.
Este fenómeno é demonstrado no conflito- ataques terroristas em Cabo-delgado que afecta em grande medida as mulheres, que são alvo de raptos e de violação sexual.
Foram também abordados aspectos ligados ao extractivismo que agride os direitos humanos e colectivos das comunidades afectadas, destrói seu modo de vida e economias tradicionais, tornando-as mais vulneráveis. As mulheres carregam o maior peso, ficando mais vulneráveis e enfrentando os mesmos desafios em áreas extractivas e de conflito.
A militarização relacionada ao extractivismo e conflitos. As mulheres são vítimas de revistas corporais desumanas, exploração sexual, gravidez precoce e uniões prematuras, violência sexual e deslocação das comunidades. No extractivismo as comunidades são reassentadas e em conflitos são realocadas em Centros de acolhimento.
Por fim, foi apresentado um Manifesto das Mulheres de várias espaços, associações e instituições, por uma paz positiva que não seja apenas a ausência da guerra, mas que se traduza numa cultura de respeito pelos direitos humanos das mulheres e raparigas, de todas as pessoas , de inclusão e de respeito por todas as diferenças. As mulheres afirmam, que uma das constatações que resulta das atividades e pesquisas e que constitui uma das maiores que a humanidade enfrenta é o aumento generalizado das despesas militares e o desenvolvimento de técnicas de controle e vigilância para servir os propósitos da guerra global contra o terrorismo .